Comissão de Trabalho aumenta prazo para corte de luz, água, telefone e gás

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (5) proposta que fixa o prazo de 90 dias para o corte de água, luz, telefone e gás canalizado, caso as contas não sejam pagas.

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Universidade funciona sem autorização do MEC

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

TST esclarece direito e cálculo de hora extra para comissionista

A mudança no texto da súmula foi efetuada pelo TST no ano passado.

Testemunha. Troca de favores. Depoimento não prestado em razão de confissão ficta da demandada.

Recurso de revista. Dirigente sindical. Garantia de emprego. Extinção do estabelecimento. Funcionamento precário. Indenização do período estabilitário.

O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04

William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório Central Estudantil (D.C.E.), estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região e da Gerência Executiva em São João da Boa Vista - SP - Luiz Fernando Moreira é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central Estudantil (D.C.E.) e estagiário da 27ª Subseção Judiciária da Justiça Federal, T.R.F., 3ª Região em São João da Boa Vista - SP

Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho

Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa

Atuação como militante sindical não caracteriza relação de emprego

Para o juízo de 1º grau, ficou evidente a ocupação dela como militante sindical, não como empregada daquela associação

Inscrições abertas para o 2º Congresso de Direito Internacional Privado

O tema desse ano será “ Direito Internacional Privado e Direito Material”.